Política de Privacidade

1. Em resumo

• Os dados dos aprendizes pertencem à clínica ou ao profissional que os registrou. O AbaMinds os hospeda para operar o serviço.
• Cada espaço de trabalho é isolado dos demais no próprio banco de dados, e o acesso interno ao espaço depende do papel de cada pessoa.
• Não vendemos dados e não os usamos para publicidade.
• Não armazenamos dados de cartão de crédito.

2. Controlador e operador

O AbaMinds é um produto da Psiform Tecnologia, CNPJ 47.854.933/0001-00, Av. Paulista, 1471 — Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-200. Contato: +55 11 99236-7278.

Em relação aos dados dos aprendizes e responsáveis, a clínica ou o profissional que utiliza o AbaMinds atua como controlador: é quem decide coletar, o que registrar e por quanto tempo manter. O AbaMinds atua como operador, tratando esses dados conforme a finalidade do serviço contratado.

Em relação aos dados da própria conta (nome, e-mail, dados de assinatura), o AbaMinds é o controlador.

Essa divisão de papéis decorre da própria LGPD e vale desde o primeiro acesso, independentemente de instrumento contratual adicional. Clínicas que precisem formalizar um acordo específico de tratamento podem solicitá-lo pelos canais de contato.

3. Que dados são tratados

Dados de conta

• nome e e-mail de quem cria a conta e de quem é convidado;
• nome do espaço de trabalho e papel de cada pessoa;
• situação da assinatura e plano contratado.

Dados inseridos por você

• cadastro do aprendiz, responsáveis, perfil funcional e avaliações externas;
• protocolos, programa, objetivos e planejamento;
• sessões, registros de medição e observações;
• documentos anexados ao aprendiz;
• registros de supervisão.

Boa parte disso é dado pessoal sensível de saúde, e em geral de criança ou adolescente. É por isso que o acesso é segmentado por papel e por vínculo, e não liberado por padrão a todo mundo do espaço.

Dados de pagamento

O pagamento é processado pela Asaas, por meio da plataforma de pagamentos que intermedia a venda. Os dados do cartão são informados diretamente a esse fluxo de pagamento e não trafegam nem ficam armazenados no AbaMinds. Recebemos apenas a confirmação da assinatura e a sua situação.

Dados técnicos

Registros de acesso e erro gerados pela infraestrutura, usados para segurança e diagnóstico.

4. Para que usamos

• operar o serviço e mostrar a você os seus próprios dados;
• autenticar o acesso e aplicar as regras de permissão;
• controlar plano, limites e cobrança;
• enviar e-mails operacionais da conta (convite, definição e recuperação de senha);
• investigar falhas, abusos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigação legal.

Não usamos os seus dados clínicos para publicidade e não os cedemos a terceiros para essa finalidade.

5. Bases legais

• Execução de contrato — para operar o serviço que você contratou.
• Cumprimento de obrigação legal — quando a lei exigir guarda ou fornecimento de informação.
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraude e diagnóstico técnico.
• Tutela da saúde e consentimento — para os dados de saúde dos aprendizes. O consentimento dos pais ou responsáveis é obtido pelo profissional ou pela clínica, que é quem tem a relação direta com a família.

Cada operação é tratada sob a base legal que lhe corresponde; quando mais de uma for aplicável, prevalece a que melhor protege o titular.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com os fornecedores necessários para o serviço funcionar:

• Vercel — hospedagem da aplicação.
• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Asaas, por meio da plataforma de pagamentos que intermedia a venda — processamento de assinatura e cobrança.
• Serviço de e-mail transacional — envio das mensagens operacionais da conta (convite, definição e recuperação de senha).

Também podemos compartilhar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

7. Onde os dados ficam

O banco de dados, a autenticação e os arquivos anexados ficam hospedados na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil). Ou seja: os dados clínicos dos seus aprendizes são armazenados em território brasileiro.

A aplicação em si é servida por rede de distribuição global, o que implica tráfego internacional de requisições — não de armazenamento. O processamento de pagamento ocorre no Brasil.

8. Segurança

Medidas efetivamente aplicadas hoje:

• isolamento por espaço de trabalho aplicado no próprio banco de dados, e não só na tela;
• controle de acesso por papel e por vínculo com o aprendiz;
• tráfego cifrado por HTTPS;
• autenticação por senha, com fluxo próprio de recuperação.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Não afirmamos possuir certificações de segurança que não tenhamos, e não prometemos inviolabilidade.

9. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir, os dados ficam disponíveis a você. Encerrada a conta, ou atendido um pedido de exclusão, os dados são eliminados, ressalvado o que a lei obrigue a conservar — e, nesse caso, apenas pelo prazo da obrigação e para essa finalidade.

Prazos legais de guarda de prontuário aplicáveis à profissão do cliente devem ser observados por ele: o AbaMinds não decide por quanto tempo o prontuário do seu aprendiz precisa existir.

10. Seus direitos

A LGPD garante a você confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Para exercê-los, fale com a gente pelo WhatsApp +55 11 99236-7278. Se o pedido for sobre dados de um aprendiz, ele deve ser encaminhado primeiro à clínica ou ao profissional responsável pelo atendimento, que é o controlador desses dados.

11. Cookies

Este site (abaminds.com) não utiliza cookies de publicidade, nem rastreamento de terceiros, nem ferramenta de analytics.

A aplicação (app.abaminds.com) utiliza cookies estritamente necessários para manter você autenticado. Sem eles, não é possível entrar.

12. Crianças e adolescentes

O AbaMinds é usado por profissionais, não por crianças. Os dados de crianças e adolescentes tratados na plataforma são inseridos por profissionais e devem ser tratados no melhor interesse do titular, com o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal — obtido por quem presta o atendimento.

13. Encarregado pelo tratamento de dados

Pedidos e comunicações relativos a dados pessoais devem ser dirigidos ao canal de contato desta página, que os encaminha ao encarregado responsável.

14. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última alteração fica no topo da página.

Veja também a página de LGPD / Tratamento de Dados, escrita para clínicas que precisam documentar o uso da ferramenta.